Termos de Uso

1. Quem somos

A plataforma SMART COFEN — Central Estratégica 2026 é oferecida pela SMART CURSOS UNAÍ LTDA ("SMART Cursos", "nós"). Ao comprar ou usar a plataforma, você celebra um contrato com a SMART CURSOS UNAÍ LTDA.

A SMART COFEN é uma plataforma independente de preparação para concursos e não possui vínculo oficial com o COFEN ou com o Instituto Quadrix.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, comprar ou continuar usando a plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. O serviço

Oferecemos acesso vitalício, mediante pagamento único, a trilhas de estudo, aulas, questões, simulados, revisões e demais ferramentas de preparação. O acesso é pessoal e intransferível. Você deve ser maior de idade (ou ter autorização de um responsável) e manter seus dados de cadastro corretos e sua senha em sigilo, sendo responsável pelas atividades feitas na sua conta.

4. Uso proibido

• usar a plataforma para fins ilegais, fraude ou envio de spam;
• copiar, revender, compartilhar ou redistribuir conteúdos ou o acesso;
• violar direitos de propriedade intelectual;
• interferir na segurança do serviço, enviar códigos maliciosos, fazer varreduras ou extrair dados de forma automatizada (scraping);
• fazer engenharia reversa ou burlar limites técnicos.

5. Propriedade intelectual

A plataforma, seu software, materiais, textos, marca e identidade visual pertencem à SMART CURSOS UNAÍ LTDA ou a seus licenciantes. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal de estudo.

6. Nível de serviço

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O conteúdo tem finalidade educacional e não garante aprovação em concurso.

7. Pagamentos e revendedor

Nosso processo de compra é conduzido por nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (vendedor responsável) de todos os nossos pedidos. A Paddle presta todo o atendimento relacionado a pedidos e cuida das devoluções.

Pagamento, cobrança, impostos, cancelamentos e reembolsos seguem os Termos do Comprador da Paddle e a nossa Política de Reembolso.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação grave destes Termos, falta de pagamento, estorno indevido, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas. Encerrado o acesso, seus dados de estudo poderão ser excluídos conforme a Política de Privacidade.

9. Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, e nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses, sem excluir direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.